Prefeitura faz o recadastramento de expositores do Programa Espaço da Cidadania

Começa na quinta-feira, dia 18 de julho, o recadastramento dos feirantes do Programa Espaço da Cidadania. A medida ocorre a cada dois anos com a finalidade de avaliar e atualizar os dados cadastrais e, ainda, reavaliar o direito de continuidade de exposição dos produtos nas feiras. A expectativa é recadastrar 330 artesãos e artesãs, que comercializam produtos manuais, artesanais e semi-industrializados, inscritos no Programa, coordenado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

O recadastramento dos expositores será feito no térreo do prédio onde funciona a Subsecretaria de Direito e Cidadania (avenida Afonso Pena, 342, Centro), das 8h30 às 17h30, de acordo com a data direcionada a cada público. No atendimento, é necessário o comparecimento de todos os artesãos que compõe o grupo cadastrado por barraca e a apresentação dos produtos para reavaliação.

É necessária, ainda, a apresentação de cópia do comprovante de endereço, do CPF, do documento de Identidade, e, no caso de pessoas com deficiência, cópia do laudo médico.

Continuidade

Os principais critérios para a continuidade no Programa Espaço da Cidadania são que os feirantes residam em Belo Horizonte (salvo exceções previstas em regimento), sejam pessoas em situação de vulnerabilidade assistidas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania e que confeccionem seus produtos. A artesã ou o artesão não pode participar de forma permanente de outra feira, loja ou qualquer outro meio de comércio formalmente estabelecido. O cadastramento para novos expositores dependerá da disponibilidade de vagas remanescentes do processo de recadastramento.

Recadastramento por diretoria de referência

– Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência: dias 18, 22, 23 e 24 de julho.

– Diretoria de Políticas para a População LGBT: dia 25 de julho.

– Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial: dias 29, 30, 31 de julho e 1º de agosto.

– Diretoria de Políticas para as Mulheres: dias 8, 12, 13, 14, 19 e 20 de agosto.

– Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa: dias 22, 26, 27, 28 e 29 de agosto.

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