Doadores de sangue podem ter isenção e não pagar taxas em concursos públicos; entenda

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende isentar doadores regulares de sangue do pagamento de taxas de inscrições para concursos públicos do Estado.

PL 874/15, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), amplia a norma que isenta desempregados das taxas de inscrições para concursos públicos, e passa a atender também pessoas que doam sangue frequentemente.

Caso o projeto seja aprovado, pessoas que realizarem doações de sangue em órgãos oficiais ou entidades credenciadas no mínimo duas vezes ao ano, por, pelo menos, dois anos, estarão isentas nas inscrições para concursos públicos.

A proposição recebeu parecer favorável na última quarta-feira (21), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora, ela segue para o 1º turno de votação em Plenário.

O projeto foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) no dia 21. (Clarissa Barçante/ALMG)

Ao BHAZ, Sargento Rodrigues disse que a proposição tem como objetivo incentivar o hábito da doação de sangue, tendo em vista a escassez dos estoques no Hemominas. O deputado prevê que o projeto seja votado, e aprovado, em meados de setembro.

“A quantidade de pessoas que realizam concurso público no Estado é extremamente significativa, e, certamente, muitos se sentirão estimulados à doação de sangue, pelo menos em troca do benefício de isenção de taxa”, diz um trecho da justificativa do projeto.

O deputado Sargento Rodrigues (PTB) esclarece que a proposição não criará nenhuma despesa extra para o governo. “O gasto que (o governo) teria com outros medicamentos sem essas doações seria muito maior do que uma taxa de concurso público. Então é um benefício enorme”, explica.

Hemominas

A Fundação Hemominas fez uma chamada para doadores voluntários devido a queda nos estoques do grupo sanguíneo O negativo e do grupo sanguíneo O positivo.

Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, em bom estado de saúde. Quem ainda não se imunizou contra o sarampo deve doar antes da vacinação, já que a vacina impede a doação por 4 semanas.

Vale lembrar: é imprescindível a apresentação da carteira de identidade ou outro documento com foto no momento da doação. O agendamento pode ser feito no site da Hemominas; pelo número 155 (opção 1), ou, ainda, pelo aplicativo MGapp. As demais condições e restrições para a doação de sangue podem ser conferidas aqui.

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